terça-feira, 18 de outubro de 2011
JÁ AGORA PENSE NISTO?
E se de repente na reforma local, em vez de Barcelos, nos dessem a escolher Viana do Castelo? Aceitaria a mudança?
segunda-feira, 17 de outubro de 2011
terça-feira, 4 de outubro de 2011
REFORMA DO PODER LOCAL
Pois bem caros Baluganenses, finalmente vai chegar a reforma mais profunda que já se fez na nossa terra e no nosso Portugal.
No nosso caso (Barcelos) temos que reduzir entre 40% a 60% o numero de Freguesias, mas como somos bairristas e muitas vezes só olhamos para o nosso umbigo, esta transformação não se preve nada pacífica, antevejo até bastante dificuldade em fazer entender e dizer ás pessoas que esta reforma é mesmo necessaria e luta das mesmas para não perderem a identidade da sua terra no nosso caso BALUGÃES.
Os critérios ainda não estão todos bem definidos, mas deixo aqui o que pensa o governo fazer e também algumas opiniões minhas e perguntas para as quais espero ter resposta em breve e também para a população em geral ir comentando e ir pensando no assunto.
O que pensa o governo fazer em linhas gerais:
1- Realizar uma análise do actual mapa administrativo, promovendo a redução do actual número de freguesias(4.259), pela sua aglomeração, dando origem à criação de novas Freguesias, com maior dimensão e escala.
2- Salvaguardar as especificidades locais, diferenciando áreas de baixa a alta densidade populacional e distinguindo áreas urbanas e áreas rurais.
3- Considerar a contiguidade territorial como factor determinante
4- Dar mais competências ás Freguesias e Municípios
5- Neste momento, incentivar a fusão de Municípios.
6- O surgimento de novas Freguesias, deve consagrar uma agregaçaõ de territórios com respeito pela identidade histórica e cultural das Freguesias
7- A continuidade territorial deve ser seguida, promovendo sempre a necessária discussão Municipal e Intermunicipal.
8- No caso das novas Freguesias, a designação deverá ser definida com base numa ampla discussão entre cidadãos e os seus representantes nos órgãos autárquicos de Freguesia e Municipais, devendo as proposta ser submetidas à Assembleia da República.
Depois de ler e reler o Documento Verde da Reforma da Administração Local, deixo aqui as minhas perguntas e ideias:
1- Quais os critérios para designar o novo nome á nova Freguesia?
2- Qual o método para escolher a localizaçao da nova sede de Junta?
3- Vai ser possivel na realidade salvaguardar as gentes e culturas das freguesias?
4-Será que vamos ter mais autonomia na realidade?
5-O factor sócio-económico vai ser tido em conta no momento da avaliação dos pontos anteriores?
6- Como vai ser feita a representação das freguesias na nova sede de junta?
7- Isto vai exigir um Presidente de Junta a tempo inteiro?
8- Vamos perder a proximidade entre Autarcas e População, que é o que se passa neste momento nos municípios?
9-Vai haver revolta social? como boicote ás eleições??Possivelmente sim, ninguém gosta de perder nada, muito menos a terra que ama e adora e vive. BALUGÃES SEMPRE!!!!!!!!!!!!!!!
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